Vistos para Bélgica: estudo, trabalho, casamento e mais

Turistas brasileiros não necessitam de visto para a Bélgica, portanto se o seu destino for o país famoso por seus chocolates e pela boa qualidade de vida, vou te ajudar  a entender os tipos diferentes da documentação e as obrigações atreladas a cada um desses tipos de visto.

Basta cumprir alguns requisitos básicos e a entrada na Bélgica está praticamente garantida. No entanto, outros viajantes que desejam estudar, trabalhar ou residir no país por um tempo longo precisam seguir diferentes procedimentos de acordo com cada caso.

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Quais são os tipos de visto para Bélgica?

Existem tipos diferentes de visto e é muito importante que cada pessoa entenda bem o seu caso para obter a documentação necessária e não complicar a sua chegada.

• Vistos de curta duração
• Visto de estudante
• Visto de casamento ou coabitação
• Visto de trabalho
• Vistos de longa duração
• Vistos para casos específicos

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Visto de curta duração

Esse é o visto mais comum para nós brasileiros. Na verdade, essa modalidade não exige nenhum procedimento ou preenchimento de documentação prévia. O visto de curta duração ou visto de turista é concedido automaticamente para qualquer brasileiro que deseja entrar na Bélgica ou em qualquer um dos países da Europa que fazem parte do Tratado de Schengen.

Basta seguir as seguintes condições:

• O turista deve ter em mãos no momento da entrada no país o seu passaporte válido por até três meses;
• Passagem de volta comprada;
• Comprovante de hospedagem (reserva de hotel ou endereço de familiar ou amigo onde vai ficar);
• O documento que comprova a compra de um seguro viagem, com cobertura no valor mínimo de 30 mil Euros.

É necessário também provar que tem condições financeiras para bancar sua estadia no país – geralmente um cartão de crédito internacional e uma quantia em dinheiro resolvem essa questão. Não é cobrado nenhum tipo de taxa nesse caso. E, por falar nisso, confira qual moeda levar para a Bélgica.

O Espaço Schengen, área que engloba todos os países que adotaram o mesmo tipo de política de abertura de fronteiras, garante 90 dias para qualquer turista dentro deste espaço em um período de seis meses, nas condições estipuladas.

O visto se renova automaticamente após mais 90 dias fora do Espaço Schengen. Ou seja, você pode passar 90 dias na Bélgica e precisa voltar ao Brasil ou ir a qualquer outro país que não pertença a este acordo pelo período igual de 90 dias, para então poder voltar à Bélgica como turista.

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Visto de estudante

As importantes universidades da Bélgica atraem jovens do mundo todo que buscam qualificação nos estudos. Fazer uma especialização ou cursar o ensino superior no país requer um tipo especial de visto.

Essa modalidade de visto é válida por um ano e deve ser renovado em todos os casos em que a atividade de estudo ultrapasse o período de duração do visto. São exigidos do estudante os documentos que comprovam matrícula em alguma instituição de ensino belga:

– Formulários de pedido de visto (este em duas vias) e de qual idioma deseja receber a notificação do pedido, ambos preenchidos;
– Atestado médico por um profissional credenciado, conforme exigido pela Bélgica, atestado de antecedentes criminais dos últimos cinco anos que deve ser emitido pela Polícia Federal do Estado do Brasil onde mora o estudante;
– Duas fotos 3×4; em caso de intercâmbio, uma declaração de responsabilidade financeira da família belga que hospedará o estudante ou da instituição de intercâmbio;
– Comprovante de capacidade financeira do estudante durante o período da estadia.

Esse procedimento está sujeito a cobrança de algumas taxas consulares e de serviços. Aproveite para descobrir qual o melhor seguro viagem para estudante.

O visto de estudante permite também que o aluno trabalhe 20 horas por semana, exercendo atividade remunerada em qualquer emprego. Esse detalhe favorece muito quem busca o visto para estudar na Bélgica, pois um trabalho de meio turno ajuda com uma grana extra para as despesas.

Visto de casamento ou coabitação

Esse é um tipo de visto que tem um processo lento e burocrático. E mesmo após uma longa espera ele pode ser negado.

Se você conheceu uma pessoa na Bélgica e desejam casar ou morar juntos, há uma série de requisitos que precisam ser rigorosamente atendidos. A primeira coisa a fazer é registrar sua chegada na Bélgica, na prefeitura da cidade onde vai morar, isso deve ser feito nos primeiros dias de sua estada no país.

Após esse registro um policial fará uma visita ao endereço fornecido na prefeitura para saber se você realmente mora lá; caso isso se confirme o policial vai assinar um documento que você deve entregar na prefeitura, dando entrada no contrato de coabitação.

Leve consigo passaporte, segunda via da certidão de nascimento traduzida, certidão de estado civil também traduzida e legalizada pelo consulado; seguro saúde; identidade e comprovantes de renda e residência do parceiro belga.

Com isso feito e o pedido de visto realizado, você recebe uma identidade temporária que vale por seis meses, período de espera do resultado da decisão do governo. É aí que chega a hora de comprovar a seriedade e o tempo do relacionamento.

É exigido que se conheçam há pelo menos dois anos e que tenham se encontrado no mínimo três vezes neste período ou ainda que tenham morado juntos por pelo menos um ano.

Fotografias, conversas pela internet, e-mails, cartas de recomendação de amigos, bilhetes aéreos, canhotos de hotéis e todo tipo e documentação ou informação que possa ter veracidade comprovada podem ser usados como provas. Saiba como comprar chip de internet na Bélgica, para fazer todas as pesquisas online.

Em casos onde a comprovação do relacionamento não for aprovada e o visto negado, o brasileiro recebe uma carta com essa informação e a devida explicação com os motivos da negação. Assim como um documento com a solicitação de 30 dias para deixar o país.

As situações descritas acima podem variar de acordo com a prefeitura da cidade onde você dá entrada no pedido, mas o quadro geral é mais ou menos esse.

Visto de trabalho

De todas as modalidades e vistos para Bélgica, o de trabalho é sem dúvida o mais complicado e difícil de obter. Mas isso não quer dizer que é impossível, pois conseguir uma permissão do governo belga para trabalhar legalmente no país envolve um vai e vem entre Brasil e Bélgica e visitas a consulado e prefeitura para solicitar uma série e documentos e formulários necessários para o visto.

Pra início de conversa, um visto de trabalho na Bélgica só pode e deve ser solicitado pelo empregador, ou seja, a empresa ou local que vai te dar emprego. E não é tão fácil para o empregador belga também – é preciso comprovar que não existe nenhum profissional apto disponível para o trabalho com identidade válida na União Européia, justificando assim a sua contratação para desempenhar determinada função.

Para dar entrada nesse pedido, o empregador deve ir até a prefeitura da cidade, onde o contratado irá trabalhar e solicitar os devidos documentos. Depois de concedida a permissão, esses documentos são enviados ao interessado pelo contratante. Só aí, o visto pode ser encaminhado no Consulado Belga no Brasil, pelo cidadão brasileiro.

O trabalhador precisa de cópias do documento de permissão de trabalho belga; passaporte válido por no mínimo um ano e cópias da página com foto; duas fotos 3×4, formulário de pedido de visto preenchido digitalmente ou em letra de forma, atestado médico e de antecedentes criminais nos padrões da Bélgica, além do formulário com a opção de idioma, assim como no visto de estudante.

Existem taxas que devem ser pagas durante esse processo e o trabalhador pode escolher se quer fazer a entrega dos documentos presencialmente ou via correio. Vale ressaltar que o Consulado da Bélgica não tem permissão para solicitar pedidos de trabalho, somente o pedido do visto de trabalho. Vale a pena entrar em contato com o Consulado para obter informações mais específicas.

Vistos de longa duração

Esse é um tipo de visto concedido apenas a quem mora na Bélgica por no mínimo cinco anos. É preciso comprovar residência permanente no país mostrando estar integrado socialmente, ser economicamente ativo, ter trabalho formal, pagar impostos, ter conhecimento da língua, ou até mesmo estar casado e com família.

O visto de longa duração é como se fosse a obtenção da nacionalidade belga, só que ao invés da dupla nacionalidade, o brasileiro passa a ter um visto que lhe garante direitos de um cidadão belga, pelo tempo de contribuição e participação na sociedade e na economia do país.

É um processo semelhante, porém diferente da cidadania, embora exija muitas das mesmas burocracias. Aproveite e leia mais dicas sobre a Bélgica.

Vistos para casos específicos

A Bélgica é um país exemplar no quesito de políticas humanitárias e ações de regularização imigratória. Há cerca de dez anos atrás o governo belga realizou a última grande operação de regularização de imigrantes clandestinos no país, que incluiu essas pessoas de forma legal na sociedade mediante comprovação de integração social e conhecimento do idioma. Uma atitude muito mais saudável do que simplesmente deportá-los.

Outro exemplo são os refugiados de países em situação de risco. Para cidadãos de países em guerra, por exemplo, é oferecido um visto temporário, que deve ser renovado todos os anos, durante cinco anos, para aí conseguir um visto permanente. Na maioria das vezes, quando o país natal do refugiado sai da situação de guerra, o cidadão é obrigado a voltar ao país de origem, tendo o visto anulado.

Existe também o fugitivo reconhecido, que é a pessoa que corre risco em seu país por ser quem é e não poder mudar tal fato. Por exemplo, orientação sexual, religiosa ou algum outro tipo de perseguição dessa natureza que traga risco à vida da pessoa.

O processo de ser reconhecido como fugitivo pode levar muito tempo, mas quando concedido, garante o visto permanente que proíbe o fugitivo de retornar ao seu país de origem. Caso isso aconteça o visito é anulado.

Outros casos ainda mais complexos e específicos são os vistos para menores de idade desacompanhados e de vítimas de tráfico ou escravidão. Necessitam investigação e um longo processo de comprovação e apuração dos fatos antes que seja concedido qualquer visto permanente.

A regularização médica é concedida a pacientes que comprovem um tratamento médico encontrado na Bélgica, que não pôde ser obtido no país de origem.

Pré-requisitos para visto para Bélgica

A Bélgica é um país incrível e que acolhe novos residentes do mundo todo. Em alguns outros artigos aqui, ressaltamos a qualidade cosmopolita das cidades da Bélgica, e do país como um todo. Sem dúvida alguma é um país que vale conhecer e que possibilita fazê-lo de forma legal.

É de muita importância tomar conhecimento dos diferentes tipos de casos para os quais o governo belga concede vistos e identificar muito bem o seu caso particular. Qualquer detalhe deixado para trás ou levado como não importante, pode atrasar ou até impedir o processo.

A ilegalidade pode se transformar em uma experiência ruim e limitadora, levando até mesmo a deportação. Ser deportado pode impedir você de voltar ao país por muitos anos e até mesmo complicar muito uma nova entrada na Bélgica.

Estar com a documentação e as exigências do governo em dia são pequenas dificuldades que se pagam no momento em que você pisar no solo belga. Para ter o melhor do que a Bélgica oferece não vale a pena correr riscos.

E você, planeja visitar ou morar na Bélgica? Compartilhe sua dúvida nos comentários!

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