Você já deve ter se perguntado quantos tipos de vistos para Espanha existem e para qual situação cada um serve, como e onde tirar, quanto vai gastar ou quando tempo dura.
Como qualquer pessoa que já solicitou um visto vai concordar, pedir esse documento pode ser demorado e trabalhoso; porém, vale a pena quando se pensa que ter um visto significa ter direitos.
Neste artigo, detalho quais os tipos de vistos para Espanha, os documentos necessários para solicitá-los, quanto tempo demora, o valor que você vai ter que reembolsar e onde fazer essa solicitação.
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Neste artigo você vai ver:
Quais são os tipos de visto para Espanha?
Os vistos da Espanha autorizam o interessado a visitar, residir (sem atividades laborais ou para práticas de voluntariado), residir e estudar, ou residir e trabalhar no país (com necessidade de autorização prévia do governo da Espanha ou não).
Lembrando que o processo de solicitação de visto que estou tratando neste artigo não é o mesmo para os que possuem cidadania em algum país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.
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Vistos para Espanha: turista
Como o território espanhol faz parte do Tratado de Schengen, para um período de 90 dias, a cada 6 meses, não há necessidade dos brasileiros solicitarem um visto para Espanha. Caso queira prorrogar esse período, é possível solicitar nos escritórios de imigração e comissariados de polícia na Espanha.
Para períodos de mais de 6 meses, você deverá solicitar um documento de identidade na delegacia de polícia competente ou agência de estrangeiros, no máximo, um mês depois de entrar no país. Confira um roteiro de trem na Espanha.
Os documentos necessários para solicitar prorrogação do prazo da permissão para ficar na Espanha como turista (acima de 90 dias por semestre):
- Passaporte com validade superior ao período de prorrogação solicitado;
- Motivo do pedido de prorrogação;
- Prova de que você possui meios econômicos suficientes para se manter no período de prorrogação solicitado;
- Seguro de viagem;
- Garantia de retorno ao Brasil (passagem de avião).
Em casos específicos, como motivo de tratamento de saúde ou por estudos, há documentos específicos a serem apresentados, contidos no site do consulado da Espanha da sua região. As taxas a serem pagas são em torno de 16 euros, mais aproximadamente 1 euro por dia prorrogado.
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Vistos para Espanha: estudante
Sendo um dos vistos para Espanha mais solicitados, o visto de estudante serve para quem deseja estudar em uma instituição de ensino espanhola. Para evitar perder a data de início do curso por demora no processo do visto, é necessário dar entrada ao processo com pelo menos um mês de antecedência da data da viagem.
Como o documento deve ser autorizado desde Madrid, o processo pode demorar algumas semanas para dar a autorização para que você estude lá, não havendo possibilidade de pedir com urgência.
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Alguns documentos para dar entrada na solicitação também podem demorar um tempo para serem obtidos, então, é bom começar a juntar os documentos para solicitação de visto para Espanha com máxima antecedência possível.
Tanto a solicitação do visto, como a retirada dele deverá ser feita presencialmente pelo titular. Ao solicitar o visto da Espanha, você receberá um código de rastreamento para acompanhar o andamento do processo pela internet. Você deverá apresentar no consulado da Espanha que corresponde a onde você mora:
- Formulário de solicitação de visto de estudante preenchido e assinado, disponível no site do consulado;
- Passaporte válido para todo o período do curso, com pelo menos 2 folhas em branco;
- RG com validade de pelo menos 180 dias depois da finalização do visto solicitado;
- Uma foto 3×4;
- Documento de admissão em um centro de estudos ou científico, para estudar ou realizar trabalhos de pesquisa e formação que não sejam remunerados;
- Diploma ou histórico acadêmico dos estudos realizados anteriormente;
- Documentos que justifiquem condições econômicas próprias.
- Seguro de viagem autorizado a atuar na Espanha e segundo as normas obrigatórias de seguro para o país (mínimo de cobertura, por exemplo).
- Certificado médico preenchido por médico habilitado com documento apostilado, com exceção de estudantes com período máximo de curso de até 180 dias;
- Certificado de Antecedentes criminais expedido pela polícia federal e devidamente apostilado. Exceção deste documento para cursos com período máximo de 180 dias;
- Menores de idade devem possuir autorização para viajar com firma do responsável legal reconhecida, independente de viajarem sozinhos ou acompanhados:
- Declaração de que seus responsáveis legais consentem na permanência do menor de idade sob a responsabilidade de outra pessoa na Espanha.
- Ata feita diante de cartório espanhol da pessoa que ficará responsável pelo estudante durante sua estadia na Espanha;
- Pagamento das taxas de visto (com exceção de caso de isenção);
- Os familiares do estudante devem incluir sua relação de parentesco, através de certificado apostilado.
Vistos para Espanha: práticas não laborais
Nesse caso, será o mesmo trâmite do visto da Espanha para estudante.
diferença é que, ao invés de apresentar a comprovação de matrícula em um estudo de ensino, você deverá apresentar um documento que comprove sua admissão para realização de práticas não laborais, em uma empresa pública ou privada ou em um centro de formação profissional reconhecido oficialmente.
E confira também as curiosidades sobre a Espanha para você arrasar na sala de aula.
Vistos para Espanha: residência para prática de voluntariado
Assim como no caso das práticas laborais, solicitar o visto da Espanha para participar de práticas de voluntariado se assemelha ao visto de estudante.
Porém, no lugar da comprovação de matrícula de um curso, você deverá apresentar um convênio assinado por uma organização que esteja encarregada oficialmente de um programa de atividades voluntárias.
Esse documento assinado deverá listar todas as atividades realizadas e as condições em que serão desenvolvidas, os horários de trabalho, os recursos disponíveis para cobrir a sua viagem e onde você ficará hospedado.
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Vistos para Espanha: residência não lucrativa
O prazo médio para aprovação de um visto da Espanha para residir sem fins lucrativos é de três meses, pois também necessita sua aprovação em Madrid.
Ele é a opção de muitas pessoas que vão à Espanha para morar em conventos, participar de missões religiosas ou simplesmente tem condições de morar no país sem precisar realizar alguma atividade remunerada.
Os documentos necessários para dar entrada no pedido de visto da Espanha para residência não lucrativa são:
- Formulários de solicitação preenchido e assinado, disponível no site do consulado de cada região;
- Passaporte com validade de pelo menos um ano;
- RG;
- Documento que ateste a movimentação econômica periódica suficiente para o solicitante se manter no país; O valor mínimo ao mês é de 2.151,36 euros, e pelo menos 537,84 euros por cada pessoa dependente do solicitante.
- Noviças, postulantes e seminaristas devem apresentar documentos para atestar seus meios de vida e de hospedagem (Declaração do convento ou instituição religiosa que se responsabilizará pelos gastos e hospedagem do solicitante);
- Os itens de 9 a 14 dos documentos necessários para visto da Espanha de estudante (Seguro de viagem, antecedentes criminais, certificado médico, autorização de menores de idade, declaração de parentesco e taxas de visto).
Vistos para Espanha: residência para reagrupamento familiar
O visto da Espanha para reagrupamento familiar serve para famílias que desejam ir morar em território espanhol junto com um membro da família que possui um visto permanente no país. É a forma que um estrangeiro que vive na Espanha tem de assegurar sua residência junto aos seus familiares.
Esse tipo de visto serve tanto para residência, como para trabalho, e não é o mesmo processo de quem já possui cidadania europeia, que seria outro tipo de solicitação.
Esse tipo de processo é apenas para quem possui um familiar brasileiro com visto na Espanha e não para quem tem um familiar espanhol e quer ir morar com ele. Um brasileiro que tenha visto temporário (estudante, residência temporária) não pode reagrupar sua família.
Esse benefício serve apenas para o brasileiro que possua visto permanente e mais de um ano de residência local. Os vínculos em que há possibilidade de tirar o visto de reagrupamento familiar na Espanha: cônjuge, filhos com até 18 anos de idade ou com deficiência em qualquer idade e ascendentes diretos com mais de 65 anos.
O processo de pedido do visto de reagrupamento familiar deve ser pedido com pelo menos 30 dias de antecedência da data que se planeja a viagem e, se o período de estadia for superior a 6 meses, deve ser solicitado também o documento de identificação espanhol para estrangeiros, também com um mês de antecedência à entrada na Espanha.
A solicitação deve ser feita no consulado da Espanha que corresponda à região que você mora e são necessários os seguintes documentos:
- Formulário de solicitação disponível no site do consulado da Espanha;
- Passaporte com validade mínima de 4 meses;
- RG;
- Autorização de residência temporária por reagrupamento familiar expedida na Comunidade Autônoma de reagrupante;
- Certificado que comprove parentesco, devidamente traduzido e apostilado;
- Certificado médico;
- Certificado de Antecedentes criminais;
- Em caso de menor de idade, autorização para viajar;
- Pagamento das taxas do visto.
Vistos para Espanha: residência para empreendedores
Esse visto da Espanha é solicitado por pessoas que vão investir em um negócio na Espanha, ou atuar em áreas de alta qualificação. Exemplos:
- Empreendedores
- Investidores em imóveis
- Investidores de capital
- Cientistas
- Professores
- Pesquisadores
- Pessoas que trabalhem em grupo de empresas que atua na Espanha
- Profissionais altamente qualificados
Esse tipo de visto se estende à família, então, familiares diretos podem solicitar esse visto, desde que dependentes do titular. A validade inicial do visto é de 2 anos, com possibilidade de se estender para intervalos de renovação de 5 em 5 anos.
Documentos gerais necessários para dar entrada na solicitação de visto da Espanha para empreendedor:
- Formulário de solicitação;
- RG;
- Passaporte com o prazo de validade semelhante ao prazo solicitado no visto e com pelo menos duas páginas em branco;
- Documentos que justifiquem condições econômicas próprias. O valor mínimo ao mês é de 1.075 euros, e pelo menos 537 euros por cada pessoa dependente do solicitante. Os profissionais altamente qualificados, pesquisadores, e os que trabalham em empresas ou grupos de empresas que atuam na Espanha ficam isentos de apresentar este documento;
- Certificado de Antecedentes criminais;
- Seguro de viagem;
- NIE (Documento de identificação espanhol para estrangeiros). Caso não possua, já deverá solicitar este documento junto com o visto;
- Pagamento das taxas do visto.
Também existem documentos específicos que serão solicitados dependendo da atividade desenvolvida e que estão disponíveis no site do consulado da Espanha responsável pela região que você mora.
Vistos para Espanha: residência e trabalho
Esse também é um dos vistos da Espanha mais solicitados, pois muitos encaram trabalhar na Espanha como a oportunidade ideal para melhorar o idioma, como forma de alavancar a carreira ou começar uma vida nova.
Antes de mais nada, quem deseja solicitar um visto de trabalho deve encontrar um trabalho. Sim, primeiro ser contratado, depois pedir permissão para trabalhar. Depois, quem te contratou deve pedir autorização para te empregar. Felizmente, há vários sites que intermediam brasileiros com contratantes espanhóis.
O processo é longo e burocrático, e eis a dificuldade das empresas espanholas em contratar um brasileiro. Existem várias exigências para um empregador contratar um brasileiro e não um espanhol. Depois de seu contratante obter a autorização do governo espanhol, é necessário dar entrada na solicitação de visto de trabalho da Espanha em um consulado espanhol:
- Formulário de solicitação;
- Passaporte com validade de pelo menos 4 meses;
- RG;
- Autorização de trabalho do governo espanhol, aceitando a contratação;
- Contrato da relação laboral;
- Certificado médico;
- Certificado de antecedentes criminais;
- Pagamento das taxas de visto.
Visto de residência e trabalho com exceção de autorização de trabalho
Como visto no visto da Espanha para trabalho, primeiro o solicitante precisa ter um emprego e a autorização do governo espanhol para trabalhar e só então pode dar entrada no visto de trabalho.
No caso do visto de trabalho com exceção de autorização são atividades em que não é necessário ter a autorização prévia do governo espanhol. E para garantir que você está fazendo a escolha certa, veja no mapa da Espanha, as regiões do país que mais combinam com suas preferências.
Alguns exemplos dessas atividades são:
- Funcionários públicos civis ou militares estrangeiros, em colaboração com a administração espanhola;
- Artistas que vão atuar de forma não continuada (menos de 5 dias);
- Ministros religiosos e membros da hierarquia de igrejas, congregações e ordens religiosas;
- Professores, pesquisadores, cientistas, técnicos e pessoas do quadro administrativo de instituições culturais;
- Professores convidados ou contratados pelo Estado;
- Correspondentes de meios de comunicação;
- Menores de idade em idade laboral em tutela do serviço de proteção de menores.
Os documentos necessários para solicitar esse tipo de visto da Espanha são:
- Formulários de solicitação do site do consulado da Espanha;
- Passaporte com validade de pelo menos quatro meses;
- RG;
- Certificado médico;
- Certificado de antecedentes criminais;
- Pagamento das taxas de visto.
Há requisitos específicos para cada tipo de atividade. Consulte o site do consulado da Espanha da sua região e confira qual está de acordo com a sua atividade e os documentos necessários para dar entrada na solicitação de visto da Espanha.
Taxas de visto
São várias as taxas incluídas no processo de solicitar um visto, seja qual for. Por exemplo, o valor do visto em si, o valor do NIE (documento de identificação para estrangeiros), etc.
Aqui vai alguns exemplos das taxas de visto da Espanha:
- Visto para adulto: R$ 262,00
- Visto para crianças de 6 a 12 anos: R$ 153,00
- NIE: R$ 42,00
- Passaporte: R$ 131,00
- Autorização inicial Residência temporária: R$ 47,00
Os pagamentos são realizados à vista e em espécie, sendo que não há reembolso em caso de negativa do pedido de visto. E, por falar em dinheiro, leia o post qual moeda levar para a Espanha.
Escolher entre os vistos para Espanha
A Espanha é um país incrível para viver, estudar, conhecer e trabalhar. Mas para poder usufruir de todos os benefícios que os brasileiros têm é necessário estar com sua condição legalizada e conseguir um dos vistos para Espanha.
E as opções não faltam: apenas residir, trabalhar, estudar, se juntar com a família. Por mais que seja um processo demorado e burocrático, vale a pena se comprometer e ficar em dia com os vistos para Espanha. Só assim você terá direitos e sentirá o gosto de ser quase um cidadão espanhol.
Ficou com dúvida a respeito dos vistos para Espanha? Deixe o seu comentário!
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